A carga tributária elevada é a responsável pelo elevado preço dos materiais escolares

 

A ABFIAE tem solicitado o apoio do Governo e do Ministério da Educação para a redução ou a eliminação da carga tributária incidente sobre os materiais escolares. Como em todo início de ano uma das principais queixas dos pais de alunos é o alto preço dos materiais escolares, problema que reflete no orçamento familiar e é agravado por conta das despesas de final de ano (Natal e Ano Novo). Entretanto, poucos sabem que a vilã é uma só: a tributação excessiva!

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou que os artigos escolares são taxados em até 47%, à exemplo das canetas esferográficas. Itens como apontador e borracha escolar têm alíquota de 43%. Para cadernos universitários e lápis o valor chega a 35%.

 

 

A ABFIAE atua na divulgação de que, no Brasil, há projetos que tramitam há mais de cinco anos na Câmara Federal e que poderiam reduzir ou eliminar os impostos incidentes sobre o material escolar. São eles: o Projeto de Lei nº 6705/2009 e a PEC 24/2014, PEC que estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares.

 

 

“Em um País onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores, cadernos, e outros materiais básicos. É fundamental lembrar que ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, explica Rubens Passos, presidente executivo da ABFIAE.

 

 

Conheça a carga tributária incidente sobre os principais materiais escolares:

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

 

 

 

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