A carga tributária elevada é a responsável pelo alto preço dos materiais escolares

A ABFIAE tem solicitado o apoio do Governo e do Ministério da Educação para a redução ou a eliminação da carga tributária incidente sobre os materiais escolares. Como em todo início de ano uma das principais queixas dos pais de alunos é o alto preço dos materiais escolares, problema que reflete no orçamento familiar e é agravado por conta das despesas de final de ano (Natal e Ano Novo). Entretanto, poucos sabem que a vilã é uma só: a tributação excessiva!

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou que os artigos escolares são taxados em até quase 50%, à exemplo das canetas esferográficas (49,95%). Itens como apontador e borracha escolar têm alíquota de 43%. Para cadernos universitários e lápis o valor chega a 35%.

 

A ABFIAE atua na divulgação de que, no Brasil, há projetos que tramitam há anos na Câmara Federal e que poderiam reduzir ou eliminar os impostos incidentes sobre o material escolar. São eles: o Projeto de Lei nº 6705/2009 e a PEC 24/2014, PEC que estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares.

Conheça a carga tributária incidente sobre os principais materiais escolares:

 

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT/2019)

 

 

 

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